Notícias
Home · Notícias
-
09h00
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. -
08h02
Jornada de trabalho controlada indiretamente dá direito a hora extra
Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma empresa de bebidas a pagar os valores a um vendedor externo. -
08h25
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente. -
20h43
OIT aprova convenção histórica contra violência e assédio no trabalho
Convenção reconheceu que a violência e o assédio no mundo do trabalho levam à violação ou abuso dos direitos humanos e são ameaça à igualdade de oportunidades e incompatíveis com o trabalho decente. -
20h20
Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscal
Em caso de atos fraudulentos, medida de indisponibilidade de bens pode ser ampla, afirma o ministro Gurgel de Faria. -
20h13
STF suspende ação no TST sobre parcela salarial de funcionários da Petrobras
A questão tem origem em reclamação trabalhista ajuizada por um petroleiro visando ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do cálculo da RMNR. -
19h59
Mulheres levam mais tempo e ganham menos para dirigir escolas
Dados da Prova Brasil indicam que há menos delas nas faixas mais jovens e mais bem pagas. -
08h13
Senado: Anamatra acompanha sabatina de indicados ao CNJ
Nomes da procuradora de Justiça Ivana Pena, do desembargador Rubens Canuto Neto e da juíza Candice Jobim serão levados ao Plenário. -
08h11
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato. -
08h49
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro
