A AMATRA21 faz parte desta corrente do bem.
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A nota pública foi emitida na manhã desta segunda-feira (23).
A decisão é direcionada a trabalhadores da área da saúde da empresa, visando assegurar funcionamento pleno de hospitais, e contempla também gestantes e lactantes.
Serão mantidos serviços como protocolo, distribuição, comunicação e publicação, com prioridade aos procedimentos de urgência, elaboração de despachos e decisões judiciais, bem como serviços de apoio, inclusive os destinados à publicação de atos.
O entendimento foi de que as instalações do hotel podem ser úteis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus em Natal.
A ação faz parte do trabalho social desenvolvido pela associação potiguar de magistrados.
Ato foi publicado nesta quinta-feira (12) e permite que trabalhadores façam funções à distância, sem a necessidade de comparecer ao prédio em que cumprem expediente.
Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.
O montante de R$ 55,8 milhões, representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscalização do cumprimento de normas trabalhistas, além de dívidas com a Previdência Social e com o Imposto de Renda.