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08h11
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato. -
08h49
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro -
10h34
Trabalho rural: entre conquistas e desafios
Esses trabalhadores somente conseguiram ter seus direitos equiparados aos demais em 1988, com a promulgação da Constituição da República. As conquistas, no entanto, convivem com diversos desafios, como a mecanização, a informalidade e o trabalho escravo. -
20h10
Reforma da Previdência: relatório na Comissão Especial mantém desconstitucionalização do sistema de Previdência Social
Texto do relator, deputado Samuel Moreira, também não acolheu as sugestões da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). -
16h15
Magistrados, como indivíduos inseridos na sociedade, não podem abrir mão do uso de redes sociais, defende presidente da Anamatra
Em audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Noemia Porto afirma que liberdade de expressão é direito fundamental de todo cidadão -
09h06
Fiscalização resgata "homens-tatu" do trabalho escravo na PB e no RN
O grupo móvel de fiscalização responsabilizou beneficiadoras do material pela exploração desses trabalhadores que atuam na extração artesanal desse mineral na região. -
22h54
Anamatra defende aperfeiçoamento das formas de acesso à carreira da Magistratura
Juíza Noemia Porto participa de audiência pública para debater a atualização da Resolução CNJ nº 75/2009 -
16h05
TRT RN: 27 anos de luta pela Justiça do Trabalho
Na ocasião foi inaugurada a Direção do Fórum Trabalhista de Natal, pleito antigo dos magistrados do Trabalho da 21ª Região. -
08h32
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício. -
08h44
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
