Profissional tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
Premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Arrecadações em dinheiro serão repassadas a entidades selecionadas pela Anamatra e indicadas pelas Amatras
Constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição.
A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida.
Grupo oportuniza a crianças e adolescentes carentes a prática de judô.
Além desta a ação, a associação tem destinado cestas básicas a instituições de caridade, projetos sociais e famílias necessitadas no Estado.
Artigo por Janaina Matida - Via Conjur (maio/2020)