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18h44
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
O Pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. -
10h19
Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou empresa de Porto Alegre (RS), de condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente que também limpava e coletava lixo das salas de exibição. -
11h09
Term Sheet não isenta investidor de responder por dívidas trabalhistas
Desembargador José Barbosa Filho foi o relator do processo. -
12h00
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ainda deferiu indenização pela perda de uma chance e determinou o retorno do processo à 6ª Vara de Trabalho de Vitória (ES), para que prossiga no exame dos pedidos e arbitre o valor da reparação. -
13h39
Chapa “União, Diálogo e Valorização” é aclamada vitoriosa para a gestão da Amatra21 no biênio 2018/2020
A assembleia aconteceu na manhã desta sexta (10), na sede da AMATRA21. -
17h27
Atletas do Projeto Kaju recebem curso de técnicas de mobilidade
O KAJU é projeto social que visa ensinar Karatê para crinças de baixa renda, realizado a partir da parceria entre a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) e o programa RN Vida, desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte. -
11h14
TRT-RN: Empresa não pode impedir reintegração de auxiliar considerada apta pelo INSS
Em caso ocorrido em Natal, além do pagamento da indenização por dano moral, a decisão condenou, ainda, a empresa a quitar os salários não pagos até o retorno da empregada ao serviço, ocorrido por decisão liminar. -
10h18
Ministra Cármen Lúcia diz que “é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”
A presidente do STF defende que os juízes sejam responsáveis, prudentes e comprometidos com o Estado Democrático de Direito. -
14h32
Carteiro assaltado quando entregava correspondência será indenizado
O empregado alegou que estava fazendo a entrega de uma correspondência no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, quando foi abordado por um homem armado. -
11h48
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa.
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