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16h09
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada. -
16h20
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. -
21h12
Em clima de Copa do Mundo, o ministro do TST Alexandre Agra Belmonte explica a diferença de direito de arena e direito de imagem
Para muitos, trata-se de apenas um direito. Mas, na realidade, são parcelas distintas, com regramentos e entendimentos jurídicos também distintos. -
16h21
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
A decisão foi da Quinta Turma do TST, reformando decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que deferira o pagamento de horas extras. -
16h05
Coleprecor avalia custos e retorno à sociedade da Justiça do Trabalho
A reflexão 'Como seria o Brasil sem a Justiça do Trabalho?' pautou a apresentação que deu início à 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), realizada em Aracaju. -
15h54
Liberdade de expressão: Anamatra critica provimento da Corregedoria Nacional de Justiça
Nota pública - Provimento 71/18 da Corregedoria Nacional de Justiça. -
17h41
AMATRA21 formaliza proposta para implementação conciliada da Resolução nº 219 do CNJ no TRT21
A proposta apresentada ainda precisa passar pela avaliação e aprovação da Presidente do TRT21, do Comitê Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e do Pleno do TRT21 e, por fim, segue para homologação pelo Conselho Nacional de Justiça. -
11h16
Presidente da Amatra21 convoca associados para eleição do Biênio 2018/2020
As eleições para o Biênio 2018/2020, acontecem no dia 10 de agosto, das 8h às 18h, na sede da associação. -
17h25
Acordo garante doação de R$ 449 mil para o Hospital Varela Santiago
Um acordo realizado pela 3ª Vara do Trabalho de Natal encerrou um processo que tramitava desde 2008. -
09h20
TRT 21 fixa diretrizes para atuação do setor de Segurança
As orientação foram expedidas atendendo a requerimento da Amatra 21.
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