Assinatura aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), na sede da ESMAT21.
Ministro Cláudio Brandão participará da audiência da Brasinox
Juíza Noemia Porto falou sobre a importância da adoção, pela OIT, da Convenção nº 190, que aborda o tema.
Anamatra sedia reunião com dirigentes da ANPT, do Sinait e da Abrat.
Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses.
O trabalho infantil será o tema explorado.
O encontro aconteceu na sede da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 21ª região (Esmat21), neste domingo (8).
A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira (5) para conclusão do julgamento.
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.
Para presidente da Anamatra, texto também pode estimular fraudes e prejudicar pagamento de créditos trabalhistas.