Amatra 21 homenageia
TRT com realização do Congresso Internacional de Direito
do Trabalho
Discutir o trabalho em perspectivas de proteção
efetiva e de garantia social, abordando a realidade atual das relações
trabalhistas, cada vez mais diversas e complexas, e os mecanismos jurídicos
capazes de proteger tais relações. Esse foi o objetivo do
Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Associação
dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, em homenagem ao
aniversário de 15 anos de instalação do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região no Rio Grande do Norte.
Um evento por si só marcante, realizado nos dias
14 e 15 de junho de 2007, no auditório do Hotel Blue Tree Pirâmide,
reunindo grandes nomes do direito nacional e internacional em Natal, dando
dimensão e peso ao Congresso. Na abertura, juristas renomados,
magistrados, advogados, representantes das Forças Armadas e Polícia
Militar, além de grande número de participantes, entre pessoas
do meio jurídico e estudantes.
Uma mesa composta por membros do TRT/RN fez as considerações
iniciais sobre o evento. Falaram o presidente do TRT, desembargador Eridson
Medeiros, a presidente da AMATRA 21, juíza Simone Jalil e o procurador-chefe
do trabalho da 21ª Região, Eder Sivers. Em seus discursos,
a importância do Direito do Trabalho como uma ferramenta de garantia
social do trabalhador e de como a Justiça do Trabalho garantiu
aos trabalhadores norte-riograndenses uma relação mais justa
com seu empregador nesses últimos 15 anos.
Na ocasião foi entregue ao Presidente do tribunal
o Certificado de Nível de Gestão concedido pelo GESPÚBLICA
(Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização).
Quebrando um pouco da formalidade do congresso, houve
a apresentação da Orquestra Talento da Petrobras, da Casa
Talento Petrobras, projeto da professora e violinista Márcia Pires.
A performance do grupo empolgou aos congressistas, que acompanharam os
hits nacionais e internacionais com roupagem diferenciada.
A palestra inicial ficou a cargo de Amauri Mascaro Nascimento,
reconhecido professor de Direito em várias universidades brasileiras.
Ele falou sobre "Conceito e realidade do trabalho numa perspectiva
histórica", abordando assuntos como a evolução
das premissas trabalhistas, as principais constituições
do mundo e os fatores atuais que envolvem o trabalho.
No segundo dia do Congresso, a programação
científica foi aberta pelo Catedrático espanhol Germán
Barreiro González que falou sobre "Ius Quixotescum: el Derecho
del Trabajo como recurso literario en la Novela don Quixote de la Mancha",
tendo realizado uma sessão de autógrafos do livro de mesmo
título.
O primeiro painel do evento reuniu Adalberto Moreira
Cardoso, Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo -
USP, e o Juiz do Trabalho da 21ª Região Zéu Palmeira
Sobrinho em torno da temática “Garantias sociais nos planos
constitucionais. Emergência e necessidade de um patamar mínimo
mundial”.
À tarde foi realizada a palestra "Proteção
do Trabalho nos processos de integração (tratamento na U.E,
TCLAN ou NAFTA, CAN e MERCOSUL) com Hugo Roberto Mansueti, da Argentina,
seguida pelo painel “Novas Tecnologias e Tele-Trabalho. Redefinição
de modelos” com a Desembargadora Federal do Trabalho Maria do Perpétuo
Socorro Wanderley de Castro e o Juiz do Trabalho Hermann de Araújo
Hackradt, ambos da 21ª Região.
A palestra de encerramento foi com o Desembargador Federal
do Trabalho Alexandre Agra Belmonte, que falou sobre “Questões
inerentes ao Dano Moral nas Relações de Trabalho. Revista
íntima, assédio moral, acidente de trabalho, monitoramento
de e-mail e prescrição”.
DIRETORIA
PRESIDENTE: Dra.Simone Medeiros Jalil Anchieta
Vice-Pres. : Dr. Alexandre Érico Alves da Silva
Secretaria : Dra. Rachel Vilar de Oliveira Villarim
Tesoureira : Dra. Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida
COMISSÃO CIENTÍFICA
Dra. Simone Medeiros Jalil Anchieta
Dr. Zeu Palmeira Sobrinho
Dr Hermann de Araujo Hackradt
Dra. Fatima Christiiane Gomes de Oliveira
Dra. Isaura Maria Barbalho Simonetti
SECRETARIA EXECUTIVA
Suporte Empresarial (Natal/RN)
PATROCINADORES E APOIO
TRT - ESMAT 21 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PETROBRAS
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