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Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.
Através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, o Programa tem permitido que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes como dos profissionais de educação, e se torna ainda mais abrangente com a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a simulação de audiências e julgamento, instrumentos de integração positiva que têm trazido ótimos resultados.
Desde o ano de 2005 o programa é aplicado em diversas cidades e hoje está presente em 21 estados da Federação, já tendo atingido a marca de mais de 50 mil alunos e capacitou mais de 5 mil professores em todo o brasil.
No estado do Rio Grande do Norte o programa trabalho, justiça e cidadania (TJC) é desenvolvido desde o ano de 2006, sob a coordenação das juízas Simone Medeiros Jalil e Rachel Vilar de Oliveira Villarim e já passou por mais de dezoito escolas, beneficiando cerca de mil e duzentos alunos da rede pública.
Atualmente o programa envolve na formação cidadã dos jovens, de forma voluntária, instituições como o TRT-21, MPT-RN, SEEC-RN e ANATRA, sendo importante destacar que o Tribunal do Trabalho da 21ª Região adotou o programa para cumprimento da meta 4, instituída pelo conselho nacional de Justiça - CNJ, que prevê ações de responsabilidade social a serem executadas pelos tribunais de todo o país.

OBJETIVOS  
•Conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão;
•Integração do Judiciário com a sociedade;
•Promover a qualificação do exercício da cidadania.

PÚBLICO-ALVO
O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho; estudantes dos cursos profissionalizantes, de escolas de jovens e adultos (EJAS) e também por parcerias com entidades da sociedade civil.


ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO TJC NO RN - REFERENCIA 2013.

- Escola Estadual Professor Anísio Teixeira
- Escola Estadual Professora Ana Júlia de Carvalho Mousinho
- Escola Estadual Professora Josefa Sampaio
- Escola Estadual Professor Francisco Ivo Cavalcante
- Escola Estadual Desemb. Floriano Cavalcanti
- Colégio Winston Churchil
- Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel
- Escola Estadual Atheneu Norte-Riograndesnse
- Escola Estadual 15 de Outubro
 

Fotografo: -