Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Tribunal cria unidade para gerenciar métodos consensuais de solução de conflitos.
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes.
A inspeção segue até amanhã (24) e não houve alterações no horário de expediente da Vara durante a semana.
Em audiência pública, diretor de Assuntos Legislativos critica a reforma trabalhista que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado.
Reunião contou com a presença de representantes de várias instituições e entidades de classe.
Sugestões de mudanças têm como objetivo minimizar efeitos negativos a proposta para os direitos dos trabalhadores e servidores.
Segundo a Sétima Turma, o vínculo formado entre a Igreja Metodista e o pastor é destinado à assistência espiritual e à propagação da fé.
Acórdãos concluíram pela possibilidade de coexistência dos dois sistemas numa empresa.
Com a ferramenta, os usuários poderão filtrar as pesquisas de acordo com o registro do advogado na OAB.