Para marcar a passagem dos seus 28 anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, a partir das 9h da próxima quinta-feira (25), uma sessão solene virtual.
Durante a solenidade, que vai acontecer por videoconferência, serão lembrados fatos e feitos históricos que marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Oficialmente, o Tribunal existe desde a publicação do ato de sua criação, aprovado pelo Congresso Nacional, em junho de 1991.
Somente um ano depois, porém, no dia 16 de junho de 1992, o TRT do Rio Grande do Norte foi instalado, definitivamente, coroando uma trajetória iniciada em 1940, com o início do funcionamento da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal.
O TRT-RN era composto pelos juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além dos juízes classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva.
O primeiro presidente do tribunal foi o juiz José Vasconcelos da Rocha.
“O ministro Francisco Fausto de Paula Medeiros, que atuava no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve um papel decisivo na instalação do Tribunal, tendi contribuído significativamente para a sua instalação”, recorda o atual presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
A instalação do TRT da 21ª Região imprimiu um novo ritmo à Justiça Trabalhista no Rio Grande do Norte como um todo.
Os processos e as questões trabalhistas, que antes dependiam de decisões do TRT da 6ª Região, em Recife e, posteriormente, do TRT da 13ª Região, em João Pessoa, passaram a ser resolvidas muito mais rapidamente.
Passada a fase inicial de instalação, o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte viveu uma fase de expansão, com a instalação de novas Juntas de Conciliação e Julgamento na capital e nas principais cidades do interior.
Mossoró ganhou sua segunda Junta e os municípios de Caicó, Nova Cruz, Assú, Currais Novos, Ceará-Mirim e Pau dos Ferros se juntaram a Macau e Goianinha, que já dispunham de suas JCJs.
Nesse período, inicia-se, também, a construção da sede própria do TRT-RN, no bairro de Lagoa Nova.
“Desde então, ano após ano, o Tribunal vem ampliando sua presença e sua atuação na vida social e econômica do Rio Grande do Norte e se constituindo numa das instituições mais respeitadas e reconhecidas pela sociedade potiguar”, destaca o presidente Bento Herculano.
Em sua gestão, o TRT-RN se instalou de maneira fixa na Zona Norte de Natal e disponibilizou 100% dos seus processos em ambiente virtual.
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal teve ações relevantes, como a viabilização de recursos, mais de R$ 15,4 milhões, para combater à Covid-19 e a disponibilização do imóvel onde foi instalado o Hospital de Campanha de Natal, sendo reconhecido por isso como um dos mais atuantes do Brasil.
Fonte: ASCOM TRT21