Milhões de reais esquecidos em contas judiciais estão sendo transferidos pela Justiça do Trabalho a seus donos. A maior parte dos valores pertence a empresas - rés em ações finalizadas (transitadas em julgado). No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, os empregadores receberam R$ 25,4 milhões de um total de aproximadamente R$ 35 milhões.

 

 

A identificação só foi possível com a adoção em 2019 do programa batizado de “Sistema Garimpo”, que permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). O tribunal paulista foi um dos primeiros a adotar o software, desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte.

 

Em maio do ano passado, em evento em Brasília organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), todos os regionais do país se comprometeram a utilizar a ferramenta. O software, porém, não identifica os donos dos valores, apenas o montante ainda pendente em conta judicial. Esse trabalho posterior é feito manualmente.

 

Esses recursos esquecidos pertencem às partes - trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado depósito a maior -, a advogados e peritos ou mesmo à União, por meio de créditos de tributos, como a contribuição previdenciária. No TRT de Goiás, por exemplo, a estimativa é de pelo menos R$ 45,5 milhões parados em contas judiciais. Iniciado em maio do ano passado, o projeto segue agora na fase de identificação dos beneficiários.