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08 de setembro de 2019

Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público no RN recebe senadores e senadora para conversar sobre Reforma da Previdência e Lei de Abuso de Autoridade

O encontro aconteceu na sede da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 21ª região (Esmat21), neste domingo (8).

Em trabalho colaborativo, as associações dos Magistrados do Trabalho da 21ª região (AMATRA21), dos Magistrados do RN (AMARN),  do Ministério Público do RN (AMPERN), bem como as representações regionais de entidades nacionais como a dos Procuradores da República (ANPR) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT), reuniram-se neste domingo (8), quando receberam senadores da bancada do RN para discutir possíveis encaminhamentos sobre temas importantes na pauta do Congresso Nacional. O encontro aconteceu na sede da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 21ª região (Esmat21).

Com a presença dos parlamentares Styvenson Valelentim, Zenaide Maia e Jean Paul-Prates, dois assuntos estiveram no centro das discussões: a Reforma da Previdência e os vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

“Com relação à reforma da previdência, discutimos pontos, por exemplo, que foram apresentados em emendas ao Senado, pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que ainda estão aguardando subscrição. Já no que tange a Lei de Abuso de Autoridade, levamos aos senadores o retrocesso que pode ocorrer com a queda dos vetos, uma vez que enfraquece a magistratura e mesmo o Ministério Público, inviabilizando o combate à corrupção e criminalidade como um todo”, explicou o juiz Higor Sanches, presidente da AMATRA21, acompanhado de sua vice presidente, Daniela Lustoza.

Ainda participaram do momento, o procurador da República (ANPR), Renan Paes Félix; o procurador regional do Ministério Público do Trabalho no RN (ANPT-RN), Xisto Tiago de Medeiros Neto; o presidente da Amarn, Herval Sampaio; e o diretor da Ampern, promotor Augusto Azevedo.

 

 

Autor: Flávia Freire - Ascom AMATRA21