Teve início na manhã desta terça-feira (11), e se estende até a quinta-feira (13),  o V Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no auditório da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

A presidente do TRT21, a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues deu as boas vindas aos participantes, se dizendo feliz em participar e esperando que  o  evento, promovido pelo Tribunal, com apoio da AMATRA21,  entre no calendário oficial da instituição.

Na solenidade de abertura, o Juiz do Trabalho e presidente da AMATRA 21, Inácio Oliveira, falou sobre a importância de encontros como este. 

“Esse é um fórum, não só de capacitação e aprendizado, não só de congraçamento, de troca de ideias. Mas um fórum de democracia dentro de nossa instituição que é o Judiciário Trabalhista, e que carece desse engrandecimento democrático. E o encontro institucional é o momento perfeito para isso’’, disse.

No período da manhã, após exposição sobre boas práticas na dinâmica profissional, foram tratadas as proposições resultantes de encontros anteriores e sua implementação pelo Tribunal, além de discussão sobre as perspectivas e desafios em face da Reforma Trabalhista e Governança Colaborativa, em mesa comandada pela Presidente do Tribunal e do desembargador do Trabalho Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do TRT 21.

 

[Ementas aprovadas no encontro do ano de 2017]

Ao final, a mesa diretora do tribunal apresentou relatório sobre o cumprimento das ementas aprovadas no encontro do ano de 2017, haja vista que a maior parte das ementas foi cumprida, estando uma pequena parte delas em andamento e apenas duas não cumpridas. Segundo o juiz auxiliar da presidência, Magno Kleiber Maia, a maioria delas, que foi objeto de debate, foi acerca do projeto de residente jurídico, projeto pioneiro desse regional, que não pôde ser iniciado por entraves de ausência de previsão de rubrica orçamentária própria. 

“Uma ementa bastante discutida foi a do banco de pericias, tendo que vista que sua implementação, após consulta ao CSJT, obteve deste a diretriz de começar a prática como pioneira, que deverá ser replicada em outros regionais. Outra ainda não cumprida diz respeito a regulamentação das atribuições financeiras do diretor do fórum.  As demais ementas foram cumpridas e apresentadas, não tendo havido manifestações em contrário”, finalizou.

 

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira  - 11/09/2018

13h30 às 14h30 -  Exposição

GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E NOVOS DESAFIOS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Expositor: Juiz do Trabalho LUCIANO ATHAYDE CHAVES – TRT 21ª Região

 

14h30 às 15h - Debates

15h às 15h30 - ENCONTRO COM A DIRETORIA DA AMATRA21

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h30min - Exposição: ASSÉDIO MORAL E ORGANIZACIONAL NO JUDICIÁRIO

Expositor: LUIZ CASSANO – psicólogo da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

 

Presidente da mesa: Juiz Alexandre Érico Alves da Silva

 

17h30min às 18h – Debates

 

Quarta-feira  - 12/09/2018

 

08h às 8h45min

EXPOSIÇÃO

PROCESSOS E GESTÃO DE RISCOS: INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO.

Painelista: WELKEY COSTA - Cientista da Computação com MBA em Gestão de TI, Mestre em Informática Aplicada pela Universidade de Fortaleza.

8h45min às 9h30

EXPOSIÇÃO

METAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. UMA ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DO NOVO CONTEXTO INSTITUCIONAL.

Palestrante: Juiz GUILHERME FELICIANO –  Presidente da ANAMATRA

Presidente de Mesa: Juiz INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA

 9h30min – 10h -  Debates

 10h Coffee break 

 

 10h30m às 11h30min

 Exposição: INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ: COMPETÊNCIA E AUTONOMIA.

EXPOSITORA: 

Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO – TRT 6ª Região

Presidente da mesa: Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES

11h30min às 12h - Debates 

12h às 14h – Almoço

 

14h às 15h

PAINEL: AS MUTAÇÕES DO TRABALHO E OS CUIDADOS COM A SAÚDE

Painelista:

- CARLOS HENRIQUE CRUZ - Psicólogo (UFRJ). Mestre em Psicologia (UFRJ), Especialista em Psicologia Jurídica (UERJ), Membro e ex-professor da Sociedade de Hipnose Médica do Estado do Rio de Janeiro, Especialista e Professor em Constelação Familiar com atuação na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça.

- Presidente de Mesa: Desembargador BENTO HERCULANO DUARTE NETO.

15h às 15h30min – Debates.

15h30min às 16h  – Intervalo

16h às 18h -  CONSTELAÇÃO SISTÊMICA NO PODER JUDICIÁRIO: Como pode dar certo na Justiça do Trabalho?

Expositor: CARLOS HENRIQUE CRUZ - Psicólogo (UFRJ). Mestre em Psicologia (UFRJ), Pós Graduação em Psicologia Jurídica (UERJ), Membro e ex-professor da Sociedade de Hipnose Médica do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Constelação Familiar com atuação na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça.

 

Quinta-feira - 13/09/2018

08h às 10h30 - OFICINAS:

 

I.             GOVERNANÇA COLABORATIVA. RESOLUÇÃO 194, RESOLUÇÃO 198 E RESOLUÇÃO 221 DO CNJ. COMPREENSÃO, ENVOLVIMENTO E DIFUSÃO. NOVOS DESAFIOS EM FACE DOS IMPACTOS INSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA.

Juiz Coordenador: LUCIANO ATHAYDE CHAVES.

 

II.            ESTRESSE OCUPACIONAL NA MAGISTRATURA TRABALHISTA – ESTRATÉGIAS INDIVIDUAIS, SOCIAIS E COLETIVAS DE ENFRENTAMENTO. VALORIZAÇÃO SOCIOLÓGICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Juíza Coordenadora: SIMONE MEDEIROS JALIL

 

 

III.          INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MAGISTRADO  NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA.

Juiz Coordenador: HIGOR SANCHES.

 

10h30 às 11h – Intervalo.

 

11h - PLENÁRIA

 

12h -  Encerramento

 

Autor: FLAVIA FREIRE