Destaque para a palestra "A eficiência do Poder Judiciário e a necessária valorização da magistratura de primeiro grau".
A Anamatra é contrária à regulamentação da terceirização e acompanha a tramitação das propostas legislativas sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional.
O objetivo é valorizar as ações e atividades desenvolvidas no Brasil, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.
As atividades da I Semana Institucional vão reunir, de 18 a 22 de agosto/2014, desembargadores e juízes do tribunal para discutir, com especialistas convidados, vários temas de interesse da categoria.
A primeira obriga a Caixa Econômica Federal a fornecer extratos das contas do FGTS aos trabalhadores. Outra súmula dá carta branca para que juízes decidam se concentrarão ou não execuções fiscais contra um mesmo devedor, por conveniência da unidade da garantia.
Em nota, a Anatel, que aprovou o regulamento, afirmou que irá recorrer para defender a legalidade das normas.
A data da posse ainda não está marcada.
O presidente do Instituto Internacional de Direitos do Estado (IIEDE), Fábio Medina Osório, elogiou a iniciativa.
Para o ministro o desenvolvimento do sistema deve ser feito "comedidamente, para dar estabilidade e segurança a todos os usuários e à sociedade".
Ao se transferir para Caicó, Rachel Vilar ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da juíza Tereza Cristina de Assis Carvalho.