Levar noções de Direito do Trabalho, Ética, Cidadania e Justiça a professores de escolas públicas e de Centros de Educação profissionalizantes do Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), coordenado pelas juízas do trabalho Simone Jalil, Rachel Vilar e Marcella Alves.
A capacitação aconteceu na última sexta e sábado (27 e 28), na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.
“Há onze anos, fazemos este trabalho, para levar cidadania aos alunos dessas instituições públicas para que os professores sejam nossos multiplicadores. Nestes dois dias, eles são preparados, para, em suas disciplinas, inserirem os conceitos de Direito do trabalho. Nosso principal instrumento são as cartilhas. Em forma de gibi, numa linguagem acessível, o conteúdo da cartilha do trabalhador será explorada em sala de aula. Alunos que já estão no mercado de trabalho ou prestes a entrar são o nosso público alvo”, explicou a juíza Rachel Vilar.
As aulas são ministradas voluntariamente por magistrados, procuradores do trabalho, advogados, servidores e professores, de maneira a passar uma gama de conhecimento aos docentes, para que os mesmos se tornem multiplicadores em sala de aula, e os estudantes por sua vez, em suas regiões.
“Estou participando há quatro anos dessa capacitação e vejo esse trabalho como imprescindível na vida de meus alunos que estão na iminência de entrar no mercado de trabalho. Eles aprendem sobre tudo, desde a importância de ter uma carteira assinada, aos direitos e deveres de um trabalhador. Isso faz diferença na vida de todos eles”, disse Fátima Coelho, professora do Centro Estadual de Educação Professor Senador Jessé Pinto Freire.
A juíza do Trabalho e vice-presidente da Associação dos Magistrados da 21ª Região (Amatra21), Jólia Lucena da Rocha, abriu a programação levando informações sobre férias, 13º salário, seguro desemprego, bem como os benefícios de se ter uma carteira de trabalho com as anotações necessárias. Esse foi só o início, uma vez que ao longo desses dois dias, assuntos como trabalho infantil e escravo, jornada legal, horas extras, estabilidade no emprego, licenças, contratos, terceirização, dano e assédio moral, discriminação, entre outros tantos assuntos foram discutidos, fechando com a saúde e segurança do trabalhador.
“Toda essa avalanche de informação é importante para que os participantes, sejam professores, alunos e mesmo suas famílias, vejam que a justiça é acessível e para todos. Que eles entendam que podem e devem sempre lutar por seus direitos”, ratificou Roberta Soares, advogada e diretora da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas.
A partir do mês de maio, as escolas participantes receberão a visita de magistrados, advogados, procuradores do trabalho e servidores, que ministrarão palestras sobre os diversos temas da cartilha. Os alunos visitarão os órgãos (Ministério Público do Trabalho, OAB e TRT), a fim de conhecer, na prática, o funcionamento destas Instituições.
Este programa pertence à Anamatra e tem como parceiros a Amatra21, o TRT/RN, a Anatra, o Ministério Público do Trabalho no RN, o Tribunal Regional do Trabalho do RN, a OAB/RN e a Secretaria de Educação e Cultura do RN.
ESCOLAS PARTICIPANTES
Neste ano, participam do programa as escolas públicas, CINEP, CEEP Prof. Hélio Xavier de Vasconcelos, CEEP Prof. João Faustino Ferreira Neto, CEEP Dr. Ruy Pereira dos Santos, CEEP Prof. Lourdinha Guerra, CEEP Ruy Antunes Pereira e Escola Municipal Ana Ribeiro Barbosa de São Miguel do Gostoso.
Autor: Flávia Freire