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11 de abril de 2018

Magistrados do Trabalho discutem valorização da Magistratura com a presidente do STF

A Amatra21 foi representada por seu diretor financeiro e administrativo, Décio Teixeira de Carvalho Júnior.

Dirigentes da Anamatra e das 24 Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras) foram recebidos nesta terça (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A audiência foi pleiteada pela Anamatra no início deste ano, juntamente com a presença da magistrada no 19º Conamat, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG).

A reunião teve como pauta a necessidade de uma política nacional de valorização da Magistratura, incluindo os magistrados aposentados. Neste sentido, as associações reiteraram à ministra a importância de que o STF encaminhe, em agosto, projeto de lei orçamentária para 2018 com espaço para a revisão de subsídios.

A importância da segurança institucional também foi pauta da audiência. Os juízes relataram à ministra diversos incidentes de violência envolvendo magistrados do trabalho e as dependências dos tribunais e varas em diversas regiões do país.

Para o Juiz do Trabalho, Décio Teixeira de Carvalho Júnior, diretor financeiro e administrativo da Amatra 21, que representou a associação na ocasião, a reunião foi bastante proveitosa e interessante, tendo em vista que a ministra demonstrou grande preocupação com os anseios da categoria.

“A presidente com muita paciência ouviu a todos que se propuseram a falar, respondeu todas as questões que foram colocadas, esclareceu o por que de não ter enviado ao Congresso Nacional, a mensagem com o reajuste dos juízes de 2018, dizendo  que não nos preocupássemos que essa questão estava sendo tratada com todo cuidado. Ainda falei – em específico –  acerca da Resolução nº 219/2016 –  que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus – , que nós, da 21ª Região, temos dificuldade quanto ao cumprimento integral da mesma e até mesmo quanto a possibilidade de diálogo com a administração, e  tratamos  ainda do procedimento que está em tramitação no CNJ e na dependência de uma decisão dela. A presidente se prontificou a dar uma decisão até a próxima semana ”, disse Décio.

Os dirigentes também discutiram com a presidente do STF assuntos como as metas para o Poder Judiciário, sendo solicitada a participação mais ativa das associações, notadamente com possibilidade de fala no Encontro Nacional do Poder Judiciário.