A decisão do TST ocorreu no julgamento de um recurso de revista de uma costureira contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A regulamentação dos parâmetros foi resultado dos debates de uma comissão administrativa do TST.
Por Pedro Canário
"O objetivo da Anamatra é preservar a autonomia do Processo do Trabalho", ressalta o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira.
O curso será realizado ao longo de três sábados, nos dias 22 e 29 de novembro e no dia 13 de dezembro de 2014.
Por Germano Siqueira, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Texto publicado no Blog do Fred - Folha de SP
Por Vladimir Passos de Freitas
A juíza convocada do TRT-RN, Isaura Barbalho Simonetti e o advogado Renato Mendonça Rodrigues, que preside a Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB-RN, discutirão a Responsabilidade nos Acidentes de Trabalho.
Durante a semana, 200 profissionais, entre magistrados e servidores do TRT-RN, atuaram nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Caicó, Currais Novos, Ceará-mirim, Assu, Goianinha e Pau dos Ferros.
Em nota, a entidade afirma que pretende levar formalmente a questão ao CNJ e que proporá discussão em assembleias regionais para deliberar sobre o tema.