A cada quatro horas e meia, morre um brasileiro vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Só no Rio Grande do Norte, foram registrados quase 18 mil pedidos auxílios-doença por acidente do trabalho, entre 2012 a 2017, provocando um impacto financeiro nos cofres da Previdência Social superior a R$ 184 milhões.
“Esses números somente se somam ao alerta que a justiça do Trabalho vem fazendo desde a implementação do Programa do Trabalho Seguro, em 2012, sobre a necessidade de prevenção aos acidentes de trabalho”, na avaliação da juíza do trabalho Simone Jalil.
Para a coordenadora regional do Programa Trabalhe Seguro da Justiça do Trabalho do RN, os números assustam e são inaceitáveis, considerando que a maioria dos acidentes pode ser evitado. “Os empregadores devem tomar medidas que evitem o acidente e que impeçam o adoecimento do trabalhador”, defende Simone Jalil.
Por outro lado, observa a juíza, “as Normas Regulamentadoras se encontram desatualizadas, deixando lacunas importantes sobre as novas formas de trabalho e precisam ser revisadas”. Entre janeiro do ano passado e os primeiros dias de março deste ano, foram registradas 675.025 comunicações por acidente de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Pelos cálculos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.
“Os acidentes incapacitam o trabalhador, muitas vezes de forma definitiva, o que não gera danos apenas para ele, mas para toda a sociedade”, alerta a juíza Simone Jalil. Apesar desses números, a coordenadora regional do Programa do Trabalho Seguro reconhece que houve uma diminuição dos registros de acidentes, nos últimos cinco anos, no Rio Grande do Norte.
“Em 2012 foram 3.722 notificações de acidentes, contra 1.941 em 2017. As notificações de mortes decorrentes de acidentes de trabalho, a redução não foi expressiva, passando de 22 em 2012, para 20 em 2017”, contabiliza a juíza.
Segundo a pesquisa do Observatório Digital da Saúde e Segurança do Trabalho, os setores econômicos com maior número de afastamentos no RN são o setor de confecção de roupas seguida da construção civil.
Em terceiro lugar nesse ranking do adoecimento de trabalhadores ficou a administração pública, seguida do comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados.
Para a coordenadora do Programa do Trabalho Seguro no RN, evitar acidentes de Trabalho é possível por meio da conscientização e da prevenção, “o que somente ratifica a necessidade de uma política pública mais efetiva para evitar a morte do trabalhador”.
“Acidente não é uma fatalidade. É importante conscientizar o empresariado e os trabalhadores para o cumprimento das normas de proteção contra os riscos de doenças e acidentes, o uso adequado de EPI´s e a cobrança de um meio ambiente de trabalho saudável”, finalizou Simone Jalil.
O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O grupo gestor do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, formado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves, já está organizando ações regionais para o Abril Verde, mês escolhido para alertar à sociedade sobre o drama vivido pelas vítimas dos acidentes de trabalho e a necessidade de prevenção.
Fonte: Tribuna do Norte