A reunião contou com a participação do juiz do Trabalho e coordenador do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, Alexandre Érico Alves.

Segundo a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que fez o pedido, a medida vale para todo o país e deve ser aplicada 180 dias depois da publicação do acórdão.

A reunião contou com a presença de dirigentes da entidade e das Amatras.

O evento marcou o encerramento das atividades de 2014 do Programa TJC, que no Rio Grande do Norte é executado pela Amatra 21.

Até a Súmula 11, havia divergência entre as duas turmas do tribunal sobre o assunto.

Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, "a decisão liminar faz justiça aos juízes do Trabalho aposentados no segundo grau com acréscimo de vinte por cento nos seus proventos.

O expediente dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho na cidade do Natal será cumprido até as 14 horas.

Na oportunidade foram discutidos diversos problemas vivenciados pelos magistrados no exercício de suas funções, bem como ofertadas soluções e propostas.

No RN o Programa TJC é executado pela Amatra 21, com a coordenação das Juízas Simone Jalil, Rachel Vilar, e da Presidente da Amatra 21, Juíza Maria Rita Manzarra.

Escolhida pelo critério de antiguidade, a juíza atuava como substituta na 1ª Vara do Trabalho de Natal antes de ser promovida a titular.