O novo valor do subsídio dos ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros.

O benefício vale para o magistrado que atuar em mais de um órgão do Judiciário, ou em acervo processual distinto.

Segundo o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, "a aprovação representa um aperfeiçoamento no processo legislativo".

Entre 2012 e 2013, e até o mês de maio de 2014, a vara do trabalho de Assu movimentou R$ 7.123.794,55.

A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Mossoró, que analisou o caso, entendeu que a Ordem dos Advogados, subseção Mossoró, valeu-se de adjetivos pejorativos que feriram a honra e a consideração pessoal do juiz, tendo tomado repercussões que ultrapassaram as linhas do documento.

Todas as 22 Varas do Trabalho do RN receberam 23.035 processos em 2014, enquanto só o Tribunal recebeu 7.563 novos recursos.

Com consciência da necessidade de conhecimento pela população dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, no dia 08 de dezembro de 2004, a Anamatra apresentou ao público o Programa TJC.

A audiência foi para que deputados e sindicalistas marcassem posição contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004.

O acesso ao local da solenidade, Teatro Riachuelo, começa com a abertura dos portões, a partir das 16h.

A reunião contou com a participação do juiz do Trabalho e coordenador do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, Alexandre Érico Alves.