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07 de julho de 2017

Presidente da Amatra 21 recepciona ministro Douglas Alencar do TST

Douglas Alencar está em Natal para ministrar aula sobre as tutelas de urgência em curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pelo TRT 21.

Em visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, foi recebido pela presidente Auxiliadora Rodrigues,  pelo vice presidente Bento Herculano e pelo presidente da Amatra 21, o juiz do trabalho Inácio André de Oliveira.

Douglas Alencar está em Natal para ministrar, nesta sexta-feira (07), aula sobre as tutelas de urgência no curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pela Escola Judicial do TRT-RN.

O ministro analisará as tutelas de urgência nos processos trabalhistas, com base nas regras estabelecidas pelo novo CPC, na visão da doutrina e da jurisprudência, os incidentes de uniformização de jurisprudência, de recurso repetitivo e de assunção de competência nas tutelas de urgência. Ele também discutirá os vários aspectos da Instrução Normativa TST 39/2016 e as regras aplicáveis e não aplicáveis ao processo do trabalho, além de propor uma reflexão sobre o novo direito jurisprudencial.

Douglas Alencar Rodrigues é pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB, ele é ministro do TST desde 2014.

Fonte: Ascom TRT21