Esmat21
A Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21a. Região - ESMAT 21 é Órgão da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21a. Região (AMATRA 21) e tem por objetivo atender as necessidades de formação e aperfeiçoamento dos Juízes do Trabalho, bem como cooperar para o estudo e a elevação da cultura jurídica, especialmente na área trabalhista, na comunidade jurídica do Estado do Rio grande do Norte.
Conta com os serviços de apoio da AMATRA 21 e possui um corpo docente integrado por professores do quadro regular dos cursos por ela promovidos e por professores visitantes, assim considerados os não domiciliados no Estado do Rio Grande do Norte e que, por não integrarem o quadro regular, ministram cursos temporários promovidos pela entidade.
A ESMAT 21 também promove cursos de aperfeiçoamento e atualização em áreas específicas e afins, com garantia de vaga aos magistrados associados à AMATRA 21. Também realiza, periodicamente, cursos de formação de Magistrados do Trabalho, destinados a preparar bacharéis em direito para ingresso regular na magistratura trabalhista de carreira, com especial à ªnfase para os aspectos técnicos e jurídicos, específicos a essa área de atuação profissional.
Compete a ESMAT 21
a) instituir, promover e ministrar cursos, seminários, concursos e outras atividades culturais;
b) fomentar a discussão de temas de interesse da comunidade com à enfase para aqueles ligados ao direito do trabalho e à Justiça do Trabalho
c) promover a publicação de trabalhos científicos
d) celebrar convênios com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, para intercà ¢mbio cultural e científico.
Seu Diretor é um dos associados da AMATRA 21, eleito juntamente com a diretoria desta, para mandato de dois anos, permitida a reeleição, ao qual compete:
a) tratar da política institucional da entidade
b) deliberar sobre a celebração de convênios
c) apresentar proposta orçamentária à diretoria da AMATRA 21 para execução do programa de eventos previstos
d) deliberar sobre a exclusão de alunos
e) decidir, conjuntamente com a diretoria da AMATRA 21, sobre concessão de bolsa de estudo
f) fixar, em conjunto com a diretoria da AMATRA 21, valor de taxas de inscrição, matrícula e mensalidade em cursos e eventos da entidade
g) contratar e dispensar membros do corpo docente
h) elaborar o regimento interno da entidade, bem como o regulamento dos cursos, devendo constar deste o calendário escolar, número de vagas e conteúdo programático de disciplinas
i) elaborar o calendário anual de atividades da entidade
j) propor à diretoria da AMATRA 21 o que for cabível para a melhor consecução de suas finalidade
l) apresentar o relatÓrio anual das atividades da ESMAT 2
m) conferir e assinar os certificados e diplomas relativos aos cursos e eventos promovidos pela entidade
n) coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades da entidade
o) exercer controle disciplinar sobre docentes, discentes e pessoal administrativo da ESMAT 21
p) proceder a supervisão das atividades pedagógicas, especialmente quanto à observà ¢ncia dos programas e das atividades dos corpos docente e discente da ESMAT 21
q) encaminhar à Diretoria Executiva da AMATRA 21 solicitação para liquidação de despesas vinculadas a ESMAT 21 observando a sua proposta orçamentária.
Nas suas faltas e impedimentos, o Diretor será substituído pelo Secretário, ao qual compete
a) cuidar de todos os arquivos e documentos da ESMAT 21
b) incrementar os procedimentos relativos à matrícula e inscrição de interessados em cursos e eventos promovidos pela entidade
c) promover a confecção de certificados e diplomas relativos a eventos que tenham a participação da ESMAT 21
Diretor da ESMAT 21: Dr. Higor Marcelino Sanches
Secretária da ESMAT 21: Lorena Felix.
Secretária (Financeiro): Ana Flávia.
Coordenador de cursos: Prof. Alexandre Câmara.
Contatos
Natal (RN): (84) 3231.4287 / 3206-2400
E-mail: esmat21@amatra21.org.br /
amatra21@amatra21.org.br
