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Informações sobre o Evento

UM EVENTO REFERENCIAL E DE GRANDE INFLUÊNCIA NOS RUMOS DO PAÍS

No calendário jurídico nacional, o Congresso Internacional de Direito do Trabalho já figura entre os eventos de maior credibilidade e sucesso, atraindo plateias numerosas, de todas as partes do país. O evento é organizado pela AMATRA 21 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, com o apoio do TRT 21 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

As temáticas apresentadas são sempre assuntos atuais, abrangentes e que repercutem de maneira decisiva nos variados contextos sociais, políticos e econômicos.

Nesta edição, será discutido o tema

"TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ERRADICAR É POSSÍVEL - Perspectivas Nacional e Internacional", questão de grande relevância no ramo jurídico, em torno da qual Governos e Instituições variadas empreendem esforços de combate.

IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO

EVENTO:

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. "TRABALHO ESCRAVO

CONTEMPORÂNEO: ERRADICAR É POSSÍVEL - Perspectivas Nacional e Internacional".

PERÍODO:

15 a 17 de agosto de 2013

LOCAL:

Ocean Palace (Via Costeira) – Natal/RN

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais da área de Direito e Ciências Sociais, entre juízes, procuradores, advogados, professores universitários e estudantes.

ESTIMATIVA DE PARTICIPANTES: 400

OBJETIVO: evento científico com importantes conferências, mesas redondas e debates sobre as novas perspectivas da área jurídica trabalhista, entre profissionais de grande envergadura intelectual e de renome nacional e internacional, vinculados ao Direito do Trabalho e ao Poder Judiciário.

EXPONHA SUA MARCA PARA UM PÚBLICO DIFERENCIADO COM ALTO PODER DE DECISÃO

Em 2013, o Congresso Internacional de Direito do Trabalho chegará à sua 6ª edição com expectativas reais de superação de sua média de público, atualmente de 400 congressistas por evento. Este é um universo diferenciado, que inclui juízes, procuradores, advogados, professores universitários e estudantes das áreas de Direito e Ciências Sociais.

Além disso, na programação estão palestrantes e convidados de renome internacional, que atraem públicos sempre numerosos, em razão de suas profundas vivências e do alto nível de suas palestras e debates. Uma oportunidade excelente para a consolidação da imagem institucional de empresas como a sua, que enxergam longe e estão prontas para evoluir em nichos de mercado altamente rentáveis.

Programação do congresso

  15 DE AGOSTO DE 2013 – QUINTA
Horários Programação
18:00 Credenciamento
19:30 Solenidade de abertura
20:00 Conferência de abertura. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Perspectivas e Complexidades.

Conferencista: Leonardo Moretti Sakamoto (Jornalista e Doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Membro da Comissão Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo. Professor de Jornalismo na PUC-SP, Presidente da ONG Repórter Brasil, Colunista sobre Direitos Humanos no UOL, o maior website de jornalismo brasileiro.).

Presidente da Mesa: Maria Rita Manzarra de Moura Garcia (Juíza do Trabalho, Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA 21, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes).
21:00 Coquetel
22:00 Encerramento

 

  16 DE AGOSTO DE 2013 – SEXTA
Horários Programação
09:00 Conferência: A jurisprudência nacional sobre trabalho escravo contemporâneo e as perspectivas acerca da PEC do trabalho escravo.

Conferencista: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual das Faculdades Baiana e Direito e Ruy Barbosa, membro da Academia Baiana de Direito do Trabalho e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo.)

Presidente da Mesa: José Rêgo Jr (Especialização em Direito Público lato sensu, participa do II Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário, membro efetivo do Conselho Diretor da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (1993), presidente da Comissão Especial para elaboração de propostas de reformulação do Estatuto da Fundação Regional do Rio Grande do Norte (1997), Desembargador Presidente do TRT 21, Atual Presidente e Corregedor do Egrégio TRT 21ª Região).
10:00 Painel de debate: O trabalho infantil como uma das piores formas de trabalho escravo contemporâneo: A perspectiva da Convenção 182 da OIT e a competência da autorização judicial para o trabalho.

Debatedores: Sandra Miguel Abou Assali Bertelli (Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Juíza do Trabalho – TRT2) e Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca (Espanha), Professor da UFRN e da UERN, Integrante do Comitê Executivo Regional da Rede Nacional de Cooperação Judicial e da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil).

Mediador: Aline Fabiana Campos Pereira (Bacharel em Direito pela UFPR, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Juíza do Trabalho - TRT21)
10:45 Intervalo
11:00 Conferência: A visão da OIT sobre o trabalho escravo no Brasil.

Conferencista: Luís Antônio Torres Machado (Formado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Coordenador Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil. É membro titular, representando a OIT, na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e sua Comissão Executiva, assim como representante-membro da OIT no Comitê Gestor do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil).

Presidente da Mesa: Sérgio Eduardo da Costa Freire (Advogado autônomo militante e Assistente Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Presidente da Comissão de Licitação da Fundação de Assistência e Promoção Social – FASP 1989 a 1990. Representante da OAB/RN, na discussão da de Marcas e Patentes, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA/RN, em dezembro de 1993. Membro da banca examinadora da prova objetiva do Exame de Ordem da OAB/RN, no ano de 1996. Conselheiro Federal da OAB/RN, eleito para o triênio 2010 a 2012. Atual Presidente da OAB/RN).
12:00 Almoço
14:00 Conferência: O trabalho do atleta profissional e as interrelações com o trabalho escravo contemporâneo.

Conferencista: Professor João Leal Amado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusófona do Porto. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Vice-presidente da Direção do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de setembro de 2011 a julho de 2013).

Presidente da Mesa: Ministro Garibaldi Alves Filho (Ministro da Previdência Social - Além do Direito, profissionalmente, o Senador também se dedicou ao Jornalismo, área na qual atuou (e atua até hoje) apresentando programas no rádio e escrevendo artigos para jornais. Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal – 1966; Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e iniciou uma série de quatro mandatos consecutivos - 71 a 75; 75 a 79; 79 a 83; 83 a 85. Prefeito de Natal – 1985; Dois anos depois, disputou pela primeira vez uma vaga ao Senado. Ele se elegeu e passou a ter contato com o Legislativo Federal; Governador do Estado do RN – 1994; Reeleito Governador em 1998; Presidente do Senado Federal – 2008).
15:00 Painel de debate: Os grupos móveis de fiscalização: Eficácia no combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Debatedores: Jonas Ratier Moreno (Graduado em Direito, Pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em MS e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho) e Marinalva Dantas (Auditora Fiscal do Trabalho-RN, coordena a Comissão de Igualdade de Oportunidade, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação na SRTE/RN e coordena as ações de Fiscalização do Trabalho Infantil no RN. Monitora em treinamento para Delegados da Polícia Federal, Procuradores do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho no tema TRABALHO ESCRAVO, promovido pela OIT em Brasília/DF - 2003; Colaboradora do 1º Manual de Procedimentos da Fiscalização do Trabalho Escravo e Degradante – 2003).

Mediador: Luís Gomes (Advogado militante, Integrante da lista sêxtupla para Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutorando em Direito e Ciências Sociais na UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, Conselheiro Federal da OAB pelo RN - 2003/2007, Diretor da ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas de 2004 até hoje, Presidente da ANATRA-RN, Membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Membro da UIA – União Internacional dos Advogados, Especialização em Processo Civil pela Esmarn, Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho, Professor Licenciado da FAL – Faculdade de Direito de Natal).
15:45 Intervalo
16:00 Conferência: O atlas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Conferencista: Eduardo Girardi (Professor Assistente Doutor do Departamento de Geografia da Unesp, Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Professor e vice-coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe. Licenciado (2003), Bacharel (2004) e Doutor (2008 - doutorado direto) em Geografia pela Unesp. Estágio de doutorado no Institut des Hautes Etudes de lAmérique Latine (IHEAL), da Universidade de Paris III - Sorbonne Nouvelle).

Presidente da Mesa: Hamilton Vieira Sobrinho (Juiz do Trabalho Substituto da 21ª região. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Ex-diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª região – ESMAT 21. Membro da diretoria da Associação dos Magistrados da 21ª Região – AMATRA 21).
17:00 Conferência: A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo: análise teórica e prática.

Conferencista: Luís Antônio Camargo de Melo (Subprocurador-Geral do Trabalho em 2003, Procurador-Chefe da PRT 24ª Região/MS de 1993 a 1995 e 1999 a 2003, Vice–Coordenador e Coordenador da CONAETE de 2002 a 2007, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho).

Presidente da Mesa: Rosivaldo da Cunha Oliveira (Atual Procurador-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE, Especialização em Direito e Cidadania – UFRN, Especialização em Direito do Trabalho – UFRN, Curso de Extensão em Trabalho Escravo – FTC/BAHIA).

 

  17 DE AGOSTO DE 2013 – SÁBADO
Horários Programação
09:00 Conferência: O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: garantias de acesso à justiça e efetividade da tutela jurisdicional.

Conferencista: Gabriel Napoleão Velloso (Magistrado do Trabalho desde 1991. Atualmente Desembargador do Trabalho - TRT8. Pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e em Ciência da Computação pela UFSC. Presidente da AMATRA 8 2007-2011. Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da ANAMATRA 2009-2011. Atual integrante da Comissão Legislativa da ANAMATRA. Organizador e colaborador de várias obras, dentre as quais "TRABALHO ESCRAVO CONTEMPOR NEO: O desafio de superar a negação" (LTr, Segunda Edição).

Presidente da Mesa: Carlos Newton de Souza Pinto (Desembargador Federal do Trabalho do TRT 21, Presidente do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (o Diretório Acadêmico de Direito da PUC/RJ Gestão 1972-1973, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais, Mestre em Ciências Jurídicas, Professor Mestre Adjunto da Universidade Potiguar, desde 2007 cursa o Doutorado em “SOCIEDAD DECMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO” na UPV-EHU-Universidad del País Vasco- España, e em 2009 foi aprovado e obteve o “Diploma de Estudios Avanzados – DEA”, Presidente do TRT 21 de 2002 a 2004, Atual Vice-Presidente e Ouvidor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região).
10:00 Painel de debate: Competência criminal da Justiça do Trabalho a partir da perspectiva do trabalho escravo contemporâneo.

Debatedores: Marco Bruno Miranda Clementino (Juiz Federal em Natal, Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFRN, Diretor do Núcleo da Escola da Magistratura Federal no RN e Vice-Presidente da AJUFE) e Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

Mediador: Cácio Oliveira Manoel (Mestrado em Energia com ênfase em regulação pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de MInas Gerais. Já exerceu a função de Professor das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Natal - FAL).
10:45 Intervalo.
11:00 Conferência: A liberdade para o trabalho e as transformações sociais: meios de escravização do ser humano pelo exercício do labor.

Conferencista: Dra. Rosa Morato (Professora de Direito do Trabalho na Universidade de Salamanca, Doutora em Direito, Recebeu o Prêmio Extraordinário de Doutorado e Prêmio do Conselho Econômico e Social para Teses de Doutorados).

Presidente da Mesa: Cláudio Pedrosa (Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca, Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região (Paraíba). Professor Adjunto II da UFPB).
12:00 Encerramento do evento.

Inscrições                  

1. Inscrições

CATEGORIA 14/08/2013 EVENTO
Profissionais 140,00 150,00
Estudante 70,00 80,00
Procedimentos para inscrição
  • As inscrições deverão ser efetuadas, através deste site até 14/08/2013. Após esta data, somente no local do evento e o pagamento deverá ser feito em DINHEIRO(espécie);
  • Os Estudantes deverão apresentar, no ato do credenciamento, a carteira de estudante ou uma declaração de sua instituição de ensino para efetivar a inscrição. Caso contrário, o participante deverá realizar o pagamento do valor referente à categoria de Profissional.
  • As inscrições realizadas no dia do evento estarão condicionadas à disponibilidade de vagas.
  • Os participantes que desejarem se inscrever via EMPENHO, deverão enviar o formulário de inscrição que contém no site para o e-mail amatra2013@ideiaseventos.com.br, juntamente com o procedimento abaixo.

Procedimento de inscrição via empenho:
  1. O empenho deverá conter as seguintes informações:
    • Nome completo do profissional que irá participar do evento e dados da instituição pagante (nome da instituição, CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal, endereço, bairro, cidade, Estado e CEP).
    • No documento é importante conter o nome, telefone e e-mail do responsável pela emissão do empenho, para contato e envio da nota fiscal via correio.
  2. O Empenho deverá ser enviado para a Secretaria Executiva do evento:
    • Pelo e-mail: amatra2013@ideiaseventos.com.br ou postado para o endereço da Ideias Eventos e Promoções LTDA. Endereço: Rua Desembargador Virgílio Dantas n° 140- Tirol. Cep: 59020-560. Natal-RN.
    • É importante lembrar que o empenho deverá ser enviado até o dia 14/08/2013, para que as inscrições sejam liberadas no dia do evento. O valor das inscrições via empenho corresponde ao valor do dia do evento 15/08/2011.
  3. Dados para o empenho:
    • Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
    • CNPJ: 40.986.218/0001-81

      Dados bancários:
      Banco: Caixa Econômica Federal
      Agência: 2230
      Conta Corrente: 111-3
      Operação: 003
      Cedente: AMATRA 21
  4. O empenho será considerado documento definitivo para inscrição do profissional no evento.
    Qualquer cancelamento, solicitamos que seja comunicado à Secretaria Executiva até o primeiro dia do evento, dia 15/08/2013, antes da elaboração da nota fiscal.

    Taxas de inscrição:
    • As diferentes categorias e datas de pagamento devem ser observadas!
    • Pagamento via empenho, considerar valores do dia do evento; Verificar valores.
    • O pagamento de sua inscrição deverá ser feita por boleto bancário, cartão de crédito ou débito online.

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Local do evento      

A CIDADE DO NATAL...

Natal é o mais deslumbrante pedaço de terra litorânea da costa brasileira. Apresenta a maior extensão de encantamento por metro quadrado, de areia, mar, dunas, falésias, rios e lagos, iluminados e aquecidos por muito sol.

É aqui, na cidade do sol, entre as dunas e o mar, que fica o Ocean Palace. Um luxuoso hotel resort 5 estrelas, moderno e genuinamente da família potiguar. Lá, você vive momentos de muito conforto no pedaço mais desejado de Natal, um mundo perfeito de requinte e sofisticação banhado por águas mornas, na paradisíaca praia de Ponta Negra. Além disso, o Ocean Palace possui um adequado espaço de eventos e é por isso que este foi o local escolhido para a realização do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho.

Divulgação

Instituições que estão divulgando o evento:

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