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Informações sobre o Evento

Programação do congresso

12 DE NOVEMBRO DE 2015 - QUINTA
Horários Programação
18:00 Credenciamento
19:30 Solenidade de abertura
20:00 Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional

Conferencista: Heraldo Pereira
- Comentarista político do Jornal da Globo
- Radialista e jornalista
- Advogado com especialização em direito público pelo IDP
- Mestre em direito constitucional pela UnB
21:00 Coquetel
22:00 Encerramento

 

13 DE NOVEMBRO DE 2015 - SEXTA
Horários Programação
08:30 Painel 01: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos de responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta.

Painelistas:
Evandro Luiz Rodrigues
- Advogado da União em Brasília
- Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União
- Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário

Xisto Tiago de Medeiros Neto
- Procurador do Trabalho - PRT21
- Mestre em Direito Público pela UFRN

Mediador: Juiz do Trabalho - TRT21 Inácio André de Oliveira.
- Vice Presidente da AMATRA21
10:00 Intervalo
10:30 Painel 02: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais.

Painelistas:
Daniel Almeida
- Deputado Federal do PC do B da BA
- Deputado Federal na quarta legislatura
- Iniciou a militância política na antiga Escola Técnica Federal da Bahia
- Foi Presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana de Salvador
- É titular da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados
- É suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Arthur Oliveira Maia
- Deputado Federal relator do PL da Terceirização - 4330/04
- Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA

Mediadora: Juíza do Trabalho - TRT21 Maria Rita Manzarra
- Presidente da AMATRA21
- Diretora de Prerrogativas da ANAMATRA
12:00 Almoço
14:00 Painel 03: A Terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.

Painelistas:
Alexandre Furlan
- Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Vice-presidente da Organização Internacional dos Empregadores - OIE

Guilherme Guimarães Feliciano
- Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP
- Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
- Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
- Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Mediador: Desembargador do TRT21 Bento Herculano Duarte Neto
15:30 Intervalo
16:00 às 17:30h Painel 04: Contrato de facção - natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante

Painelistas:
Guilherme Caputo Bastos
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST
- Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
- Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha

Carlos Eduardo Oliveira Dias
- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP
- Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)

Mediadora: Desembargadora Presidente do TRT21
Joseane Dantas dos Santos
17:30 Encerramento das atividades do dia

 

14 DE NOVEMBRO DE 2015 - SÁBADO
Horários Programação
09:00 Painel 5: A terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos, econômicos e sociais.

Painelistas:
Sylvia Lorena Teixeira de Souza
- Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Trabalhista
- Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho - OIT
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP
- Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França
- Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas - FGV

Mediador: Sergio Eduardo da Costa Freire - Presidente da OAB/RN
10:30 Intervalo
11:00 Conferência de encerramento: Terceirização e desconstrução social

Conferencista:
Desembargadora do TRT21 Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
- Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
- Professora da UFRN
- Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR.

Presidente da mesa: Juiz do Trabalho auxiliar da Presidência do TRT21, Cácio Oliveira Manoel
12:00 Solenidade de encerramento do evento.

Inscrições                  

INSCRIÇÕES NO LOCAL DO EVENTO!

Investimento

Categoria Evento
Estudante 90,00
Estudante de Pós da ESMAT 21/
UNI RN/ DAMASIO
50,00
Profissional 180,00
Profissional OAB ou ANATRA 120,00

Instruções Gerais

* As instruções deverão ser efetuadas neste site até 06/11/2015. Após esta data, somente o local do evento.

* Apenas o preenchimento da ficha não garante a inscrição. Esta somente será válida mediante o pagamento.

* É importante ter o comprovante de pagamento em mãos para apresentação na secretaria no ato do credenciamento no evento, caso seja solicitado.

* Os ESTUDANTES deverão apresentar no ato do credenciamento, a cópia da identidade estudantil ou comprovante de matrícula referente ao ano 2015 emitido pela instituição de ensino para comprovação da categoria.


Reembolso

* No caso de impossibilidade de participação no evento, poderá ser solicitado reembolso mediante envio de solicitação e justificativa formal de desistência para o e-mail: amatra2015@ideiaseventos.com.br

* O valor do reembolso será efetuado em até 60 dias após a realização do evento e acordo com os seguintes critérios:

- Sem justificativa - Não será realizado o reembolso;

- Problemas de saúde - Mediante a comprovação de atestado médico, reemsolsamos 80% do valor pago;

- Duplicidade de pagamento - Reembolsamos 100% do valor pago duas vezes.

Local do evento      

A Escola de Governo do RN tem a missão de desenvolver as competências dos servidores públicos estaduais para otimizar a capacidade da administração estadual na gestão das políticas públicas. Atua nas áreas de formação continuada, graduação e pós-graduação, cursos livres de extensão, cursos online, programas de estágio e concursos públicos. A Escola de Governo presta serviços técnicos mediante contratos e convênios, atendendo a demanda de gestores e órgãos do governo do Rio Grande do Norte. É composta por uma Direção-Geral (DG), Departamento de Capacitação (DECAP), Departamento de Recrutamento e Seleção (DERES) e Departamento Administrativo-Financeiro (DAF).

Endereço:
BR 101 KM 0 - Centro Administrativo Rio Grande do Norte, S/N - Lagoa Nova, Natal - RN, Cep: 59064-901

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